Manter uma propriedade regularizada e legalizada é algo imprescindível não apenas para evitar problemas com a justiça, como também para garantir e até aumentar o patrimônio que você e sua família estão construindo. Sendo assim, você não pode deixar de conferir qual a documentação necessária para emitir a escritura de imóvel.
Esse é um documento muito relevante e que exige alguns trâmites para que seja disponibilizado, de forma que o processo pode ser um pouco complexo para quem não está acostumado a lidar com as formalidades exigidas no mercado imobiliário. Confira o conteúdo a seguir e aprenda tudo o que você precisa sobre o tema!
Afinal, o que é a escritura de imóvel?
A Escritura de Imóvel pode ser entendida como o principal documento de uma propriedade, visto que ela serve para provar o ato jurídico de compra e venda de um imóvel. Para que tenha o devido efeito legal, esse registro precisa ser firmado mediante a presença de duas testemunhas.
Em outras palavras, é um documento elaborado e expedido por um Cartório de Registro de Imóveis, no qual é transmitida a posse de um determinado bem imobiliário de um indivíduo para o outro.
Por que a escritura de imóvel é importante?
Como dissemos, a escritura de imóvel é importante, visto que é nesse documento que devem constar as principais informações referentes à propriedade que está em transação, como os dados do proprietário e da unidade em si. Logicamente, isso acaba sendo fundamental em qualquer processo de compra e venda.
Em termos legais, um imóvel sem a devida escrituração é considerado sem dono. Dessa maneira, os compradores estarão impossibilitados, por exemplo, de obter financiamentos imobiliários com uma instituição bancária.
Vale destacar que, para haver legalidade, o registro deve ser feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Como obter a escritura de imóvel?
Para obter a escritura de imóvel, você deve estar com outros documentos em mãos. Antes de mais nada, é preciso ter Certidão de Matrícula do Imóvel, que pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis do município. Com a posse desse item, a próxima etapa é ir a um Cartório de Notas e lavrar a escritura.
Você também precisa reunir mais alguma papelada, como RG, CPF e, se for o caso, a sua Certidão de Casamento com a devida averbação. Em terrenos urbanos, também será preciso apresentar as Certidões Negativas de Débitos de Tributos Municipais da prefeitura municipal e os cinco últimos IPTUs pagos.
Após isso tudo e a quitação do ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis), o tabelião fará uma minuciosa avaliação de tudo o que foi entregue, garantindo que exista a conformidade legal com aquilo que foi fornecido. Caso esteja tudo em ordem, todas as partes serão chamadas para que assinem, finalizando esse processo.
Como você pode ver, a documentação necessária para escritura de um imóvel não é tão complexa e, ao seguir cada passo, você pode realizar os trâmites sem muitas dificuldades. Caso ainda tenha dúvidas, conte com ajuda profissional e o auxílio de uma imobiliária com credibilidade no mercado!
Essa é a documentação necessária para escritura de um imóvel . Quer conferir outros conteúdos como esse? Então que tal assinar a nossa newsletter?
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