O mercado de imóveis é um segmento repleto de detalhes e complexidades, especialmente em um país tão burocrático quanto o Brasil. Sendo assim, quando alguém deseja comprar, alugar ou vender uma propriedade, contar com uma boa assessoria jurídica imobiliária é algo que pode evitar prejuízos e trazer inúmeros benefícios.
- O que é uma assessoria jurídica imobiliária?
- Quais as áreas de atuação assessoria jurídica imobiliária?
- Quais os benefícios da assessoria jurídica imobiliária?
- Suporte na negociação
- Análise de contratos
- Coibição de abusos
- Pendências documentais
- Redução de riscos
As melhores imobiliárias do mercado disponibilizam esse tipo de serviço para os seus clientes e ajudam a fazer com que qualquer transação nesse ramo tão complicado possa oferecer justamente o que a pessoa deseja, dentro dos rigores e exigências da lei. Continue lendo o post e aprenda mais sobre esse assunto!
O que é uma assessoria jurídica imobiliária?
A assessoria jurídica imobiliária é um tipo de serviço que, como o próprio nome já diz, serve para ajudar pessoas ou empresas. Do ponto de vista legal, fazerem bons negócios no setor de imóveis. Várias áreas do direito são abordadas, como o Civil, de Família e de Sucessões. Para a elaboração de contratos, doações, divisão de heranças e assim por diante.
O Direito Tributário também é abordado pela assessoria jurídica imobiliária, que analisa os impostos e taxas na negociação de propriedades. Essas transações podem envolver riscos nada desprezíveis e, ao contar com essa assistência, você evita uma série de problemas — além de aumentar a sua segurança patrimonial, evitando ações judiciais ou demandas insolventes.
Quais as áreas de atuação assessoria jurídica imobiliária?
Como dissemos acima, a assessoria jurídica imobiliária engloba várias áreas do direito. O serviço é individualizado e realizado de acordo com o caso, com uma avaliação específica, visto que as soluções são únicas para cada situação. Vale lembrar que tudo está em sintonia com o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e também a Lei do Inquilinato.
Esse assessoramento se faz presente no ato da legalização de imóveis, na prestação de consultorias para síndicos de condomínios, na elaboração do contrato de compra e venda, na assistência em investimentos do ramo, em processos de reintegração de posse, ações de despejo, indenizações, desmembramento de terrenos e muito mais.
Quais os benefícios da assessoria jurídica imobiliária?
Agora que você já entendeu melhor o conceito de assessoria jurídica imobiliária. Aprendeu um pouco mais sobre as áreas de atuação que esse serviço costuma ter no mercado, chegou a hora de descobrir quais são os benefícios que você terá se optar por esse tipo de ajuda profissional. Veja abaixo alguns deles.
Suporte na negociação
Um dos grandes benefícios da assessoria jurídica imobiliária é, como dissemos anteriormente, o fato de ganhar mais suporte para qualquer negociação realizada no âmbito do setor de imóveis. Profissionais com experiência no ramo são de grande valia para identificar os riscos que uma transação pode trazer e garantir mais segurança.
Ao contar com esse apoio, você terá a possibilidade de solicitar esclarecimentos e solucionar dúvidas na análise de propostas. Além disso, como você ganha uma poderosa assistência jurídica, fica mais fácil evitar tentativas de fraude ou a obtenção de vantagens indevidas pela outra parte, que poderiam resultar em imensos prejuízos.
Análise de contratos
Outro item que a assessoria jurídica imobiliária está diretamente relacionada é com a elaboração e análise de contratos. Esse é um documento essencial para trazer mais garantia para as transações imobiliárias, em especial na aquisição ou locação para terceiros , uma vez que reúne todas as informações relevantes sobre o negócio.
É preciso ter o máximo de clareza e idoneidade nos dados, que incluem as obrigações das partes, os valores combinados, as características da propriedade e as demais cláusulas fundamentais para a solução de eventuais problemas. Isso exige conhecimentos técnicos, até mesmo para que tudo seja feito de acordo com a lei.
Coibição de abusos
Como o mercado imobiliário é um segmento que envolve valores muito elevados, é comum que pessoas menos idôneas tentem se aproveitar dessa realidade para a obtenção de lucros indevidos. Diante dessa realidade, contar com uma boa assessoria jurídica é muito importante para coibir algum abuso desse tipo.
A própria legislação brasileira é clara nesse ponto e diz que, em relação aos contratos, não pode existir nenhuma cláusula abusiva, ou seja, que traga alguma desvantagem ou onerosidade excessiva para uma das partes. Isso precisa ser observado com cautela por um profissional, para que você não amargue um prejuízo desnecessário.
Pendências documentais
O setor de imóveis apresenta tantas peculiaridades e burocracias que, muitas vezes, fica difícil atender a todos os requisitos para uma negociação bem-feita, mesmo que todas as partes estejam agindo de boa-fé. A assessoria jurídica imobiliária é essencial nesse contexto, pois o profissional da área está capacitado a analisar todos os documentos.
Além de indicar qual é a documentação necessária para cada tipo de transação, ele também pode trazer mais garantias, tanto para o comprador quanto para o vendedor, ao verificar a situação cadastral das partes, a legalidade do imóvel, a atualização das taxas e despesas, contestações de instituições financeiras e assim por diante.
Redução de riscos
Por fim, depois de ler isso tudo, você já deve ter percebido que um dos maiores benefícios da assessoria jurídica imobiliária é a redução de riscos. Isso quer dizer que, ao contar com esse tipo de ajuda, você terá menos chances de enfrentar problemas ou dores de cabeça nesse processo — tanto antes quanto durante e até depois da transação.
O profissional não apenas representará e lutará pelos seus direitos, como também agirá sempre que necessário, atendendo ao interesse de um processo liso e transparente de negociação. O cliente ganha embasamento para as suas decisões e pode dormir tranquilo, com a certeza de que o seu dinheiro e seu patrimônio estão em boas mãos.
Como você pôde ver ao longo deste conteúdo, são muitos os benefícios da assessoria jurídica imobiliária, além de ser um importante diferencial competitivo ao oferecer maior segurança nas negociações. Não abra mão desse tipo de assistência na hora de procurar, comprar, vender ou mesmo de alugar um imóvel.
Gostou de aprender um pouco mais sobre a assessoria jurídica imobiliária? Quer contar com ajuda de profissionais que realmente entendem do mercado de imóveis? Então não desperdice o seu tempo e entre logo em contato conosco !
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