As garantias no contrato de locação são extremamente necessárias, para segurança do proprietário e do inquilino. Elas garantem que nenhuma das duas partes saia com grandes prejuízos.
- Qual a importância da Garantia no contrato de locação
- Quando uma garantia será utilizada?
- Tipos de garantia e como funcionam
- Caução
- Fiança
- Seguro fiança
- Título de capitalização
- Aluguel essencial
É comum em locações diretas com o proprietário que não seja feito um contrato de locação por escrito. Essa ação mostra-se problemática, pois há diversos riscos no mercado imobiliário que podem prejudicar uma das partes.
Como por exemplo, a degradação do imóvel no tempo em que ele esteve ocupado. É previsto em lei que, é de responsabilidade do locatário (inquilino) os reparos no imóvel, para que este esteja no mesmo estado ao término da locação, como estava antes de ser locado.
“III – restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.” Lei do inquilinato.
Caso o inquilino não tenha dinheiro para reparar os problemas causados por sua estadia, fora os desgastes comuns de uso, o proprietário ficará com este prejuízo, pois o seu patrimônio foi desvalorizado.
Você deve reparar desgastes como pintura danificada, arranhões e buracos no piso e teto, portas e janelas quebradas ou danificadas, móveis quebrados ou danificados, entre outros problemas semelhantes.
O locatário pode ter um prejuízo tão grande com estes reparos, que não compense os meses de aluguel que recebeu. E se este decidir por não fazer os reparos, o valor do aluguel diminui pelo estado de conservação do imóvel.
Qual a importância da Garantia no contrato de locação?
Preservar e conservar o imóvel, garantir que o seu bem continue com o mesmo valor de mercado ou mais, para não haver perda de dinheiro.
A propriedade de imóveis é facilmente desvalorizada conforme o uso. Se não houver manutenção correta e reparos constantes, o imóvel perde muito do seu valor para venda ou locação.
As garantias no contrato de locação têm como principal objetivo garantir que o proprietário não saia no prejuízo. E também serve como uma segurança ao inquilino, pois se este não tem dinheiro para fazer os reparos, a garantia cobre os gastos.
Veja aqui as principais dúvidas no contrato de locação. E também, conheça os direitos do inquilino neste tipo de contrato.
Agora, vamos explicar rapidamente o que é e como funciona cada tipo de garantia que a Lei do Inquilinato cita:
Quando você utilizará uma garantia de locação?
Quando um inquilino não cumprir com suas obrigações, isso inclui:
- Não pagar o aluguel;
- Não pagar os encargos obrigatórios, como: taxa de condomínio, IPTU, gás, água, luz, despesas de uso comum de condomínios, etc.
- Danos ao imóvel no final do contrato de locação.
A garantia serve única e exclusivamente para quitar dívidas e manter o imóvel no mesmo estado em que foi locado, conforme mencionado no tópico anterior.
Tipos de garantia e como funcionam:
Como funciona a garantia de Caução?
A advogada Luciana Vilhena Moraes Saldanha Fontolan explica no artigo da Migalhas que a modalidade de garantia Caução ocorre quando o locatário deixa um valor em bens móveis ou imóveis como garantia de pagamento caso o imóvel alugado seja danificado.
Quando você se referir a bens móveis, registre-os no Cartório de Títulos e Documentos. Para bens imóveis, averbe-os à margem da matrícula do respectivo imóvel no Cartório de Registro de Imóveis ao qual pertence. Veja o artigo completo clicando aqui.
Mas, ainda nesta modalidade, o modelo mais comum de caução é o valor em dinheiro de 3 vezes o valor do aluguel. Sendo que, se ao final do contrato o locatário cumprir com suas obrigações de reparos, este pode retirar o valor do caução integralmente.
Fiança
Esta é a modalidade mais utilizada em contratos de locação. Sendo que na fiança, o locatário escolhe um terceiro para ser fiador e se responsabilizar caso haja alguma inadimplência.
Apesar de ser a mais utilizada, a garantia de fiança é um pouco mais exigente. Isto porque, há um terceiro se responsabilizando por qualquer descumprimento. Ou seja, envolve confiança e credibilidade.
Por isso, o ideal é sempre garantir que o fiador realmente terá condições de arcar com as responsabilidades nos casos da necessidade de utilização da fiança.
As imobiliárias geralmente exigem que seja comprovado renda acima do valor de locação, assim como a comprovação de bens móveis ou imóveis em nome deste fiador.
Aqui na Silveira, para oferecer mais segurança ao proprietário, exigimos dois fiadores nomeados. Com a comprovação de renda com o valor de três vezes o valor do aluguel. Além ainda, de um dos fiadores precisar ter dois imóveis residenciais ou um comercial quitado em Brasília. Com copia da escritura dos imóveis, e cópia do carnê de IPTU/TLP com numero da inscrição.
Seguro fiança
O seguro fiança é muito parecido com os seguros de carro, por exemplo. O interessado contrata uma seguradora e paga mensalmente, para garantir a quitação de pendências em um contrato de locação de imóveis.
Esta modalidade vem sendo utilizada cada vez mais, porque acelera a locação e evita o constrangimento de solicitar a algum conhecido que seja fiador da locação.
Uma grade vantagem neste sentido, é que algumas seguradoras oferecem serviços extra até 24 horas. Em caso de algum problema elétrico ou hidráulico, necessidade de chaveiro, limpeza de caixa d’agua ou dedetização, por exemplo, o inquilino pode solicitar essa assistência.
O parcelamento pode ser feito pelo tempo obrigatório do contrato, como 12, 24 ou até 60 meses. Lembrando que a assistência e o tempo de parcelamento vai depender da seguradora escolhida, e o contrato firmado com esta.
A maior desvantagem dessa modalidade, em comparação com as outras, é que o valor pago à seguradora não pode ser resgatado ao final do contrato, mesmo que você não utilize nenhum serviço e não acione o seguro para quitação de pendências ou reparos.
Ou seja, no caução e título de capitalização, os valores não utilizados são devolvidos. Já no seguro, o valor pago não será recuperado.
Leia mais em nosso artigo: Entenda o que é seguro fiança e quais as suas vantagens.
Título de capitalização
O título de capitalização se assemelha muito ao caução. Uma seguradora emite o título de capitalização, assim como o seguro fiança. No entanto, o processo é menos burocrático e mais rápido, pois exige menos documentos e pode ser realizado até por pessoas com pendências financeiras.
As diferenças, com vantagens e desvantagens, são:
- É mais rápido que outras garantias, na contratação e aprovação, pois não precisa comprovar renda ou encontrar um fiador;
- Pode ser feito em nome de terceiros;
- O valor deve ser pago à vista, e geralmente é acima de 6x o valor do aluguel, podendo chegar a valores muito mais altos;
- O valor do título vai depender do valor do aluguel e das demais despesas, como o IPTU;
- O rendimento pode ser menor que o caução – que fica na poupança.
Para saber mais sobre o assunto, sugerimos a leitura do artigo da UOL na categoria de finanças pessoais. Clique aqui para acessar o texto.
Aluguel essencial
Esta é uma modalidade ainda muito nova no mercado imobiliário, mas que promete se tornar a preferida muito em breve. É também feita a partir de uma seguradora.
Aqui na Silveira já estamos oferecendo esta possibilidade, e uma grande vantagem é a agilidade e facilidade de contratação:
- A apólice fica pronta em 5 minutos;
- O custo é muito mais baixo que as demais garantias por seguradora, sendo apenas 10 a 12% do valor do aluguel;
- Garante 30 meses de cobertura;
- Atuação jurídica, pintura e reparos de entrega;
- Tão seguro quanto as outras modalidades;
- Possibilidade de pagamento em até 10x sem juros no cartão de crédito.
Adotamos esta nova possibilidade para facilitar o processo de locação a inquilinos que buscam por imóveis de menor valor. Afinal, para este público, ter o dinheiro do caução ou título de capitalização à vista é muito difícil.
Além das dificuldades para encontrar um fiador, ou de assumir a parcela do seguro fiança. Já que o aluguel essencial acaba sendo muito mais baixo e pode ser parcelado sem juros: uma ótima opção.
Isso facilita o processo de locação para que o imóvel não fique vago, e garante ao proprietário a segurança de conservação do seu patrimônio.
Conclusão
Toda locação de imóvel exige algumas formalizações, isto para garantir que nenhuma das partes tenha prejuízos. O contrato de locação, por exemplo, é a melhor forma de garantir os direitos e deveres do proprietário e do inquilino.
Veja as principais dúvidas e saiba como montar um contrato de locação. Entenda também se um contrato de locação precisa ser registrado em cartório.
Mas, saindo um pouco das obrigações, deveres e direitos. Locar um imóvel é confiar o seu patrimônio a um terceiro, que na grande maioria das vezes o locador nem o conhece.
As garantias vão trazer um enorme benefício quando se trata de:
- Confiança;
- Falta de dinheiro nos reparos para entregar o imóvel; e
- Manutenções decorrentes do uso.
O processo não é só mais uma forma de burocratizar a locação, mas sim trazer segurança e benefício para os envolvidos.
É importante sempre ter profissionais para auxiliar você nas melhores formas de agir. Para isso existem as imobiliárias. Empresas especializadas e prontas para atender da melhor forma os locadores e locatários.
Conheça as principais responsabilidades da imobiliária.
Se precisar de apoio em qualquer situação, conte com a gente! Na Silveira, temos uma equipe especializada para auxiliar você em todos os processos. Desde ações relacionadas à gestão do imóvel, até questões jurídicas e fiscais.
E se ficou com alguma dúvida sobre o tema das Garantias no contrato de locação, deixe sua dúvida aqui nos comentários para que possamos ajudar você.
