Documentação Necessária para Venda ou Locação de Imóveis
Conhecer os documentos exigidos em uma venda ou locação de imóveis é importante por várias razões. Garante transação com as leis e regulamentos locais, o que pode evitar problemas futuros. Veja tudo a respeito e não tenha dores de cabeça ao alugar, comprar ou vender um imóvel.
Reunir todos os documentos com antecedência, além de evitar problemas futuros, agiliza bastante o processo de venda ou locação de um imóvel. Essa documentação fornece informações valiosas sobre a propriedade, como sua história e suas características, o que é útil também para uma negociação mais rápida e coesa.
Se você precisa saber quais são os documentos exigidos na venda e locação de imóveis, continue a leitura e tenha todas essas informações, e mais, em fácil acesso.
Documentos Necessários para Vender um Imóvel
Na venda de um imóvel, o proprietário atual deve ter em mãos os seguintes documentos:
- RG e/ou CPF
- Certidão de estado civil
- Comprovante de endereço atualizado
- Número da matrícula e número do cartório de registro do imóvel
- Declaração de quitação de débitos condominiais, assinada pelo síndico, para venda de apartamento ou casa de condomínio
- Capa do IPTU com código de contribuinte
- Contrato de financiamento, caso o imóvel esteja financiado
Podem existir algumas outras exigências, as quais citaremos a seguir. Vale sempre confirmar quem fará o intermédio da venda, imobiliária ou corretor, um advogado especialista. Isso ajuda a garantir que você esteja preparado e que a transação seja realizada de maneira segura e legalmente válida.
- Certidão negativa de imposto (IPTU /ITR)
- Certidão negativa de débitos condominiais ou taxas de associação de moradores
- Matrícula/transcrição do imóvel
- Certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais
- Certidão de distribuição dos processos: estadual cível, estadual criminal, federal cível, federal criminal e trabalhista
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Contrato de compra e venda de imóveis
- Consulta de existência de empresa
Documentos Necessários para Comprar um Imóvel
Para comprar um imóvel, você precisa de alguns documentos básicos, isso inclui o RG (Registro Geral) e o CPF (Cadastro de Pessoa Física). É importante ter em mãos a certidão de nascimento ou casamento.
Há outros documentos que podem ser necessários para comprar um imóvel, como o extrato do FGTS e a Declaração de IR (Imposto de Renda).
As comprovações de renda dependem muito da forma como você pretende adquirir o imóvel, se for à vista, não é necessário, para financiar o valor da compra será necessário.
Resumindo, para comprar um imóvel você precisa ter em mãos:
- RG
- CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Extrato do FGTS e Declaração de IR (em alguns casos)
É importante lembrar que cada imóvel e cada situação são únicos, verifique com o vendedor, imobiliária ou com um advogado especialista quais são os documentos exigidos na compra do imóvel.
Documentos Necessários para Alugar um Imóvel Comercial ou Residencial
Na locação residencial e comercial, os documentos exigidos ao locatário são os mesmos, depende apenas se é pessoa física ou jurídica. O locatário deve apresentar os seguintes documentos:
Para pessoa física:
- Identidade e CPF
- Comprovante de renda e de estabilidade financeira
- Comprovante de residência atual
- Declaração do último Imposto de Renda
- Certidão negativa de tributos municipais e estaduais
- Certidão de regularidade do FGTS
Para pessoa jurídica:
- Cópia da carteira de identidade e do CPF dos sócios da empresa
- Tempo mínimo de atividade de 02 (dois) anos
- Aluguel mais encargos limitados ao máximo de 10% (dez por cento) do faturamento bruto
- Digitalização do CNPJ
- Digitalização da inscrição estadual
- Digitalização do alvará municipal
- Digitalização do alvará estadual (quando necessário pela atividade)
- Digitalização do alvará de saúde (quando necessário)
- Digitalização do contrato social e alterações contratuais (registrado na junta comercial ou equivalente)
- Digitalização da declaração do imposto de renda (último)
- Digitalização do último balanço
- Certidões negativas de cartórios de protesto
- Darf do Pis (três últimos meses), Darf do Imposto de Renda (três últimos meses), Cofins (três últimos meses)
Cada empresa/proprietário tem suas preferências, como a empresa que administra o imóvel. Você pode encontrar algumas diferenças.
É importante verificar com o seu advogado e imobiliária quais os documentos exigidos na negociação específica, iniciar o processo de locação de um imóvel comercial ou imóvel residencial.
Principais Preocupações em Relação à Documentação do Imóvel
Existem algumas preocupações relacionadas ao assunto. Uma das principais é garantir que todos os documentos do imóvel estejam em ordem e atualizados, isso inclui:
- Escritura
- Registro do imóvel
- Certidão de ônus e alienações, entre outros
O que nenhum comprador, proprietário do imóvel ou locatário quer, é que o processo seja mais longo por impasses em documentação.
Verifique se esses documentos estão em nome do atual proprietário e se não há pendências que possam afetar a transação. Para na hora que os documentos podem ser utilizados, seja feito sem problemas.
Outra preocupação é garantir que o imóvel esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais. Isso inclui verificar se o imóvel cumpre as normas de construção e se está em dia com as taxas e impostos municipais.
Verifique se o imóvel possui todas as instalações e equipamentos necessários, como de água, luz, esgoto e aquecimento, e se eles estão em bom estado de funcionamento.
Verifique se o imóvel possui os seguros adequados, se tratando de imóveis para locação, como seguro de incêndio ou seguro residencial.
As principais preocupações relacionadas à documentação de um imóvel incluem garantir que todos os documentos estejam em ordem e atualizados, e que o imóvel esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais.
Diferença entre Contrato de Compra e Venda e Escritura Definitiva
O contrato é um acordo entre duas partes que detalha as condições da transação imobiliária. Já a escritura definitiva é o documento legal que registra a transferência de propriedade do imóvel.
Com exceção de compras feitas à vista, a escritura definitiva é somente entregue depois da quitação do imóvel. Ela é elaborada por um cartório de registro de imóveis e é necessária para a transação seja considerada válida perante a lei.
A escritura definitiva é o documento que permite ao novo proprietário ter pleno direito sobre o imóvel, incluindo o direito de alugar ou vender.
O contrato de compra e venda é um acordo entre as partes envolvidas na transação imobiliária, a escritura definitiva é o documento legal que registra a transferência de propriedade do imóvel.
Os documentos são importantes e necessários para a transação de compra e venda de um imóvel seja válida.
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Dificuldades sobre a Escritura do Imóvel
Há algumas questões que podem dificultar na hora de realizar a escritura do imóvel. Isso pode prolongar o processo de compra e venda, fazendo com que as duas partes sejam prejudicadas.
Ao decidir colocar o seu imóvel para locação em uma imobiliária, você também pode se deparar com essas dificuldades. Algumas empresas, como a Silveira Imóveis, auxiliam seus clientes neste processo.
Se a sua imobiliária exigir que você entregue por conta própria, fique atento sobre até que ponto a sua imobiliária está ajudando ou dando prejuízo.
- Falta de documentos completos e atualizados: para realizar a escritura de um imóvel, é necessário apresentar todos os documentos relacionados, incluindo o título de propriedade, matrícula e certidão de uso e ocupação do solo, entre outros. Garanta que esses documentos estejam completos e atualizados.
- Existência de dívidas ou pendências: se o imóvel está com dívidas ou pendências, como impostos atrasados ou débitos de condomínio.
- Problemas com limites e divisas do terreno: caso haja disput
as sobre os limites e a divisão do terreno.
- Negociações com terceiros: se o imóvel está sendo negociado com terceiros, como financiamentos ou hipotecas, isso pode barrar a escrituração do imóvel até que estas sejam concluídas.
- Problemas de ordem jurídica: se há problemas jurídicos envolvendo o imóvel, como processos ou demandas judiciais.
Você deve resolver todas essas questões antes de tentar fazer a escritura para venda ou locação de imóveis, para evitar complicações no futuro. Com tudo isso conferido e em ordem, o processo irá fluir.
Se encontrar dificuldades, não deixe de consultar um advogado ou uma imobiliária, para obter assistência e orientação sobre o processo de escrituração de um imóvel.
Qual o Papel da Imobiliária?
O processo de venda e locação de imóveis é facilitado quando há o intermédio de uma imobiliária. Os profissionais que estão atuando têm o conhecimento e experiência necessária para o processo ser fluido.
A empresa pode oferecer serviços de assessoria e consultoria para ajudar os proprietários, e ir atrás de certas documentações, para os proprietário, comprador ou locatário tenham menos trabalho.
Ao contar com uma equipe completa, você garante uma venda ou locação mais segura, conta também com um atendimento personalizado e mais facilidade na hora de resolver os problemas.
Veja aqui para quê serve a taxa de administração imobiliária, valor pago pelos proprietários na locação e venda de imóveis.
Conclusão
Os documentos exigidos na venda ou locação de imóveis são, basicamente:
- Documentos pessoais do comprador ou locatário. Em caso de locação para pessoa jurídica, outros documentos são necessários também
- Documentos do proprietário
- Documentos do imóvel
Se você quer um processo fluido, sem preocupações e dores de cabeça, sempre conte com o intermédio de uma imobiliária de confiança.
Se precisar de ajuda para lidar com os documentos necessários na venda e locação de imóveis no Distrito Federal, entre em contato conosco.
