Quem já passou por um processo de locação de imóveis sabe que o contrato define o tempo de uso do aluguel. Quando o inquilino pretende permanecer na propriedade, é necessário renovar o documento. Porém, surgem também muitas dúvidas a respeito da renovação de contrato de aluguel residencial.
O inquilino que vai renovar esse contrato tem sempre a preocupação com a margem de correção do preço do aluguel, ou então a respeito da data exata de vigência do contrato. Independentemente de qual for a sua dúvida, é muito importante estar ciente de todos os direitos e deveres de ambas as partes nesse tipo de negociação, para se prevenir contra prejuízos ou desistências.
Continue por aqui, pois preparamos para você um conteúdo que vai esclarecer todas as questões relacionadas à renovação de um contrato de aluguel , bem como quais são os direitos e deveres de todos os envolvidos nesse processo!
Quais dúvidas surgem sobre a renovação de contrato de aluguel residencial?
Quando vai chegando o fim do contrato de aluguel, tanto o inquilino quanto o locador têm algumas dúvidas sobre o vencimento e renovação desse documento. É um momento decisivo e exige uma certa habilidade do corretor ou intermediador, porque pode acontecer das partes envolvidas não entrarem em um acordo sobre a atualização de valores e mudança de algumas cláusulas contratuais.
Algumas das principais dúvidas que surgem nesse momento são:
- qual será o índice de correção?
- Vai alterar alguma coisa no conteúdo do contrato?
- Qual será o prazo para sair do imóvel, caso não aconteça a renovação?
- Por quanto tempo mais a locação será renovada?
As partes envolvidas na negociação devem acordar todas essas respostas, sempre considerando a lei de locação, que define os direitos e deveres do inquilino, locador e até mesmo dos fiadores.
Direitos e deveres dos envolvidos
O contrato de locação deve definir o reajuste como um direito, estabelecendo previamente a quantia ou a porcentagem de aumento.
Se o contrato não definir o reajuste, você pode aplicá-lo usando o índice IGP-M, que calcula a base acumulada ao longo do ano.Ambas as partes devem entrar em acordo quanto a isso.
Porém, caso o valor alcance um nível inacessível para o locatário, ele tem direito de cancelar a renovação e deverá devolver o imóvel. Essa devolução deve seguir os parâmetros do contrato, cumprindo os prazos estabelecidos para mudança e entrega das chaves.
Também é um direito do inquilino questionar todas as alterações feitas no contrato, e é um dever do locador respondê-las prontamente. Inclusive sobre novas taxas que serão cobradas na vigência da locação.
Fiadores
Você não precisa renovar os fiadores quando o contrato entra em uma nova vigência. Eles só deixam de valer quando o documento é rescindido por ambas as partes ou quando o próprio fiador solicita a exoneração da sua incumbência.
O valor da caução também não é renovado, pois a lei determina que ele permaneça aplicado. Já o seguro-fiança é feito em um contrato separado e será renovado junto à seguradora sempre que o contrato vencer.
Tempo do contrato
Agora, com relação ao tempo do contrato após a renovação, ele pode durar o tempo de vigência anterior, podendo ser até mais ou menos. Vai depender do tempo em que o inquilino vai querer ficar no imóvel ou então a período em que o locador quer continuar alugando a sua propriedade. Essa questão deve ser acordada no momento da renovação.
Por fim, é importante ressaltar que uma imobiliária deve acompanhar todo esse processo, pois empresas desse segmento têm profissionais capacitados para auxiliar tanto o inquilino quanto o locador na negociação de aluguel. Com isso, todas as partes estarão prevenidas sobre o surgimento de algum problema e ninguém sai prejudicado.
E aí? O que achou das dicas? Te ajudaram a entender um pouco mais sobre o que fazer na renovação de contrato de aluguel residencial? Quer ver mais assuntos como este? Então veja aqui quais as principais dúvidas em um contrato de aluguel !
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